1. Introdução

Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e utilização do website de Abrigos Baleeiros – Turismo no Espaço Rural, bem como o processo de pedido de informações e reservas. Ao utilizar o website, o utilizador concorda com estes termos.

2. Identificação do proprietário do website
Pico Outdoor & Lodging, Lda

Ladeira do Miradouro Nº 3
Feteira
9930-054 CALHETA DE NESQUIM
Ilha do Pico – Portugal
N.I.P.C.: 516145088
E-mail: info@abrigosbaleeiros.com
Telefone : +351 932 876 181 (Chamada Rede móvel Nacional)

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a usar o website de forma responsável, não realizando atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer o funcionamento do serviço.

4. Pedidos de Reserva

O website pode permitir:

• pedidos de reserva diretos
• redirecionamento para plataformas externas de reserva
• pedidos via formulário, email ou telefone

A confirmação final da reserva é enviada diretamente pelo alojamento ou pela plataforma utilizada.

5. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados podem ser:

• indicativos
• sujeitos a atualização
• distintos consoante época ou plataforma de reserva
• Qualquer taxa, depósito ou política de cancelamento será claramente comunicada durante o processo de reserva.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design e estrutura) são propriedade do alojamento ou utilizados com autorização dos titulares.
Não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização.

7. Ligações externas

O website pode incluir links para sites de terceiros, como plataformas de reservas.
Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas desses websites.

8. Responsabilidade

Esforçamo-nos para garantir que toda a informação do website é correta e atual.
No entanto, não assumimos responsabilidade por:

• erros técnicos
• falhas temporárias do site
• informações fornecidas por plataformas externas

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, disponível no website.
10. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido no tribunal competente da região onde se situa o alojamento, salvo acordo em contrário.
11. Alterações aos Termos & Condições
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada no website.

Última atualização: Novembro 2025